Denomina de Bairro José Pontes de Alcântara “Zé Viegas” Atual loteamento Altiplano Rainha do Brejo localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Denomina de Maria Margarida Bezerra dos Santos uma das ruas do Bairro José Ferreira dos Santos e dá outras providências.

Denomina de Júlia de Oliveira uma das ruas do Bairro José Ferreira dos Santos e dá outras providências.

Denomina de Bairro José Ferreira dos Santos “Zé do Bombons” Atual loteamento Altiplano Bela Vista localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 679/2005, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação (FMH) e o Conselho Municipal de Habitação (CMH), adequando-os à Legislação Federal vigente, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.798, de 26 de dezembro de 2019, para adequá-la às Leis Federais nº 14.448/2022 e nº 14.942/2024, a fim de atualizar as ações do “Agosto Lilás” no Município de Guarabira, incluindo o Projeto Banco Vermelho e a Premiação Municipal de Boas Práticas no Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guarabira a Campanha “Rompa o ciclo da violência” e dá outras providências.

Institui o programa municipal de prevenção, proteção e enfrentamento aos maus-tratos, ao abandono e à violência contra animais no município de Guarabira– PB, e dá outras providências

Denomina de José Bezerra da Costa, a estrada que inicia-se no entroncamento entre o Sítio Duas Estradas e a Fazenda Larama, passando pelo sítio Cajá indo até a divisa dos municípios de Guarabira e Município de Mulungu-PB, na altura do Sítio Lourenço, e dá outras providências.

 Inclui no calendário oficial de eventos da cidade, a "Semana do Jovem Eleitor".