Leis Municipais

2275/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Maria José de Souza Silva, o novo Studio de Pilates e dá outras providências

Em vigor
09/04/2025
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2274/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de “Jardim da Saudade”, o novo Cemitério Público Municipal e dá outras providências.

Em vigor
09/04/2025
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2273/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Denomina de Maria da Luz Costa Andrade – Dona Moçinha, a “Casa das Artesãs” dá outras providências.

Em vigor
09/04/2025
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2272/2025
Vereador José Ferreira dos Santos Júnior

Institui o programa “Mesa para Todos” que consiste na doação de peixe, frango e gêneros alimentícios à pessoas em vulnerabilidade social, nos períodos da semana santa e natal, e dá outras providências.

Em vigor
09/04/2025
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2271/2025
Poder Executivo

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Valorização do Artesanato – PROART-GBA no Município de Guarabira/PB e dá outras providências.

Em vigor
08/04/2025
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2270/2025
Poder Executivo

Dispõe sobre os procedimentos para garantir a participação popular durante a realização dos instrumentos de planejamento orçamentários e dá outras providências

Em vigor
03/04/2025
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2269/2025
Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.536/18 e dá outras providências.

Em vigor
19/03/2025
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2268/2025
Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 2.006/2022 e 2.246/2024 e dá outras providências.

Em vigor
19/03/2025
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2267/2025
Vereador Tiago Justino Tributino

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores dos Bairros Bela Vista e Primavera - AMBBP e dá outras providências.

Em vigor
10/03/2025
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2266/2025
Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências.

Em vigor
07/03/2025
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Atualizado em: 07/05/2025